CNM alerta para prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
Foi sancionada na quarta-feira, 5 de janeiro, a Lei Complementar (LC)…
Para auxiliar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
Previstos na Constituição, ambos buscam a participação direta da sociedade em…
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos,…
A maior parte dos recursos previstos na proposta do convênio vinha…
Texto também exige a criação de ouvidoria interna ou equipes especializadas…
A edição esclarece os fundamentos, princípios, conceitos, aplicabilidade, responsabilidade e outros…
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir…