Município de Itanhaém deve facilitar acesso a informações sobre compras emergenciais durante a pandemia
Portal precisa ser compreensível ao público em geral.
Leia Mais
No Dia Internacional da Proteção de Dados, ANPD publica Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados e encerramos…
Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022
O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
UFPR indenizará por suspensão de concurso horas antes do exame
Decisão considerou que a suspensão da prova era absolutamente previsível, especialmente…
Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado
Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de…
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi,…
Municípios devem modernizar legislações e licenciamento urbanístico para viabilizar conectividade
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientando os Municípios sobre…
Alesp lança site em parceria para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Iniciativa tem o objetivo de divulgar informações sobre a prevenção de…
Dimas Ramalho assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado
O Conselheiro Dimas Ramalho assume na próxima terça-feira, 1º de fevereiro,…
