TCESP promoverá evento sobre importância dos ODS na superação da pandemia
Passados quase dois anos de uma das mais graves crises sanitárias…
Leia Mais
TCESP transmitirá live sobre transparência e combate à corrupção no dia 29
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará,…
Tribunal apresentará resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará,…
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
STJ mantém suspensos precatórios contra município por ameaçar orçamento
Com o intuito de evitar grave lesão à ordem, à saúde,…
5G: São Paulo incentiva modernização da legislação de municípios
Governo vai apoiar prefeituras na mudança nas leis de antenas
PEC analisada na Câmara reduz para 70 idade de aposentadoria no STF
Texto, que pode dar a Bolsonaro duas indicações ao Supremo, provocou…
Município com RPPS terá até março de 2022 para criar previdência complementar
Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até março…
Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão…
Sócia minoritária sem poder de gerência não responde à execução fiscal
A responsabilidade pelo inadimplemento da obrigação tributária não pode alcançar o…
