Instituto do Legislativo Paulista promove curso sobre processo legislativo e comunicação política
Capacitação tem como público-alvo gestores e agentes públicos, além de assessores…
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Texto altera lei que dá essa garantia aos estudantes e professores…
Aguarda votação do Plenário um projeto de lei que obriga a…
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
No início de janeiro, a Portaria 33/2022 atualizou, para o ano…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores…
A Receita Federal do Brasil, com a intenção de permitir a…
Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico
No DF, o decreto distrital 37.669/16 fixa que servidores públicos estatutários…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu…