Sanções aos entes públicos na LGPD: eficácia na era do digital
Os meses de julho e agosto deste ano foram de agrura…
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Inscrições podem ser feitas até 20 de setembro.
O município é competente para legislar sobre meio ambiente, assim como…
Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os…
Pela primeira vez, o MEC distribuirá um ciclo próprio de material…
Ao todo, serão transferidos mais de R$ 12,3 milhões para cada…
Cerca de 4 mil pessoas participaram das lives para esclarecer dúvidas…
O formulário deve ser preenchido pelas escolas validadas para o Eixo…
Número de julho (R$ 171,270 bilhões) foi 17% superior ao esperado…
Objetivo é alinhar requisitos e estratégias de trabalho para promoção da transparência,…