Projeto isenta prefeituras de IPI na compra de equipamentos para guardas municipais
Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas…
Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas…
Aulas de turismo complementam a grade curricular de alunos do 6º…
O relator da ADI é o ministro Luís Roberto Barroso.
Núcleo visa verificar a ocorrência de supostas irregularidades cometidas por fornecedores…
No total, foram repassados R$ 353,5 milhões
Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (8),…
Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018,…
Estagiário não é servidor público titular de cargo efetivo. Por isso,…
Como parte da programação da 5ª Semana Nacional de Arquivos, evento…