Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor…
Leia Mais
Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser…
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera a LDO de 2021 com veto
O ministro da Economia poderá reeditar a Medida Provisória do BEm,…
CNM edita diretrizes para elaboração do plano de ação do Siafic; prazo termina dia 4 de maio
No próximo dia 4 de maio vence o prazo para divulgação…
Período para retificar informações começa em 22 de abril
Escolas terão até 7 de maio para alterar ou complementar informações…
CNM edita diretrizes para elaboração do plano de ação do Siafic; prazo termina dia 4 de maio
No próximo dia 4 de maio vence o prazo para divulgação…
DECISÃO: Discussão judicial do crédito tributário em ação anulatória de débito fiscal não garante a município a emissão de Certidão Negativa Débito junto aos órgãos competentes
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção…
Prefeituras paulistas recebem R$ 545 milhões em segundo repasse de ICMS de abril
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Ministério abre segunda consulta pública para regulamentar nova Lei de Licitações
Pasta quer contribuições para Instrução Normativa que estabelecerá a ordem cronológica…
