A criação do governo digital no Brasil
Estamos caminhando para que a sociedade seja cada vez mais digital.…
Leia Mais
TJ suspende liminar e permite volta às aulas presenciais no Rio de Janeiro
Cabe ao Executivo, e não ao Judiciário, adotar medidas de prevenção…
TRE-SP inaugura atendimento por meio de plataforma de videoconferência
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou nesta segunda-feira…
Juiz nega semáforo em frente de escola por identificar fins particulares no pedido
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública…
Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes…
Médico será indenizado por atraso de quase três anos do pagamento de plantões realizados em UPA
A Justiça do Trabalho condenou uma associação de gestão pública e…
Ministério da Saúde prorroga excepcionalmente prazos de contratos de profissionais do Programa Mais Médicos
Os Municípios que foram contemplados com médicos no 19º Ciclo do…
RPPS pode devolver ao município valores de contribuição patronal por terço de férias
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode devolver ao município os…
Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Prefeitura pode contratar escritório de advocacia, decide TJ-SP
É legítima a contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública…
