ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (22) a Portaria Normativa…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comunicou,…
A regra, prevista no art. 9º, § 2º do Ato GP…
A decisão leva em conta a situação epidemiológica da Síndrome Respiratória…
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21)…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração…