ANEEL Atualiza Regras da Tarifa Social e Amplia Descontos na Conta de Luz
A norma altera dispositivos das Leis nº 12.212/2010 e nº 10.438/2002…
A norma altera dispositivos das Leis nº 12.212/2010 e nº 10.438/2002…
A nova resolução determina que as barragens serão classificadas com base…
De acordo com a normativa, as bolsas são voltadas para atividades…
O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União…
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a…
O levantamento será realizado em todo o território nacional e contará…
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por…
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico…