Municípios têm até fim de março para informar medidas tomadas na Educação
Emitida pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), na forma do Comunicado SDG nº…
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Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes…
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou…
A declaração de constitucionalidade do critério de reajuste do piso nacional…
Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem…
A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento…
Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos…
Com apoio de Consed e Undime, Ministério lança o “Projeto de…
Estudo, realizado com apoio de UNICEF e Itaú Social, ouviu 2…