Município não pode proibir material sobre identidade de gênero em escolas
A Constituição de São Paulo, em seu artigo 237, condena qualquer…
A Constituição de São Paulo, em seu artigo 237, condena qualquer…
Leitos do município paulista operam próximos da ocupação total
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
As normas, relativas à prevenção da Covid-19, são questionadas na Arguição…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientando os Municípios sobre…
Neste artigo, você vai entender todos os pontos de discussão sobre…
A preocupação com os parcelamentos e as dívidas previdenciárias dos Municípios…
A área Jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza o…
Com a edição posterior da Súmula Vinculante 13, a proibição se…
A plataforma ‘Protocolo Digital’, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação…