Desembargadora suspende até dezembro a despedida de funcionários do Imesf
Em decisão publicada nessa quinta-feira (15/10), a desembargadora Maria Madalena Telesca,…
Leia Mais
STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora
A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o…
MPF opina pela procedência de reclamação contra decisão do TJSP que declarou inconstitucional dispositivo de lei sobre contratação temporária de servidor
Subprocurador-geral Paulo Gonet diz que acórdão que dá origem à reclamação…
Sete municípios do noroeste de SP que descumprem Lei da Transparência podem perder acesso a recursos federais
Alvos de fiscalização do MPF, eles são os únicos da região…
Inscrição para concurso de boas práticas em ouvidoria vai até dezembro
EBC participa com projetos em duas categorias
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia
Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite…
STF derruba norma de MG que permitia ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja…
STN lança o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2020
Pernambuco e Santa Catarina ocupam as primeiras posições na 2ª edição…
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
