Governo simplifica registro de cooperativas para inclusão social e geração de renda
Com o novo procedimento, cooperativas formadas por pessoas físicas podem registrar-se…
Com o novo procedimento, cooperativas formadas por pessoas físicas podem registrar-se…
A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…
De acordo com o texto, os conselhos de defesa dos direitos…
A nova norma altera a Lei nº 13.819/2019, que institui a…
A medida tem como objetivo reforçar o controle e a vigilância…
Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do…
Ministro André Mendonça apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores uma das…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça…
O licenciamento ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei…