Permitida substituição temporária de servidora comissionada em licença-maternidade
Durante o período de licença-maternidade de servidora comissionada, em razão da…
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A armazenagem portuária é atividade na qual a mercadoria transportada é…
O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia,…
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar…
Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e…
A norma suspendia cobranças por instituições financeiras, de todos os empréstimos…
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 9/2,…
Mais de R$ 3,6 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos…