Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de…
Leia Mais
Candidato com surdez unilateral terá vaga PNE reservada em concurso para escrivão
Magistrado considerou que há elementos probatórios que geram incertezas quanto ao…
Projeto concede auxílio-alimentação a alunos do ensino superior com bolsa integral
Proposta altera a Lei 11.180/05, que autoriza a concessão de bolsas…
GOVERNO DIGITAL E PRIVACIDADE: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SETOR PÚBLICO E A LEI DE PROTEÇÃO GERAL DOS DADOS
Está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados. Empresas…
STF garante direito de pensão por morte a marido de servidora
À época do falecimento da servidora, lei estadual de MG condicionava…
Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de…
Dez mil escolas municipais não realizam qualquer tipo de tratamento do lixo
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem ônus para…
Fórum Nacional de Controle debaterá o acesso à inovação pelas escolas brasileiras
Evento coordenado pelo ministro Augusto Nardes reunirá representantes do governo, acadêmicos,…
Oportunidades e desafios para as auditorias em tempos de transformação digital
A pandemia afetou a maneira de se fazer o controle? Quais…