FPM deve fechar em queda nos próximos dois meses; alta deve ocorrer somente em outubro
Nos próximos dois meses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Nos próximos dois meses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Informamos aos órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes mensais ao Sistema…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou…
A Corte de Contas paulista promove, na sexta-feira (18/9), das 10h30…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
A decisão é da 2ª turma.
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre…
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição.
Proposta visa dar instrumentos para os gestores se prepararem para os…