TJ/SP autoriza substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais em execução fiscal
O colegiado entendeu que a constrição de ativos financeiros em contas…
Leia Mais
Proposta exige portal da internet com informação sobre todas as obras públicas
Soares: “Todos os atos praticados pela Administração Pública devem ser de…
DECISÃO: Auxílio-transporte deve ser pago ainda que locomoção seja feita em veículo próprio
A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora…
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo…
1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência…
MomentoArquivo: a quem compete definir o horário de funcionamento dos bancos?
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou…
TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020
Plano de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo presidente…
Ministério da Saúde disponibiliza painel de compras no combate à Covid-19
Plataforma Localiza SUS traz informações sobre todas as contratações realizadas para…
Registro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/2020
Constatamos que um número significativo de órgãos municipais que remetem seus…
Municípios terão acesso a mais recursos para custeio das equipes de saúde bucal
A Portaria 2.305/2020, publicada em 31 de agosto, propõe o aumento…
