Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson…
Leia Mais
No período nebuloso da pré-campanha, candidatos devem ter transparência e não pedir voto.
Para chegar às convenções partidárias sem o risco de ser processado,…
Se Liga: o que não é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
Confira o que não pode ser feito durante as campanhas eleitorais…
Ministério das Cidades lança primeira seleção do MCMV para municípios com até 50 mil habitantes
Inicialmente, serão subsidiadas 30 mil moradias. Nova modalidade do MCMV visa…
Inscrições abertas para o Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias
Ouvidorias públicas da administração direta e indireta, em todos os níveis…
Núcleos de Economia da Saúde discutem melhoria no registro de compras e preços
Mais de 100 gestores estaduais e municipais se reuniram, no início…
Inscrições para curso de treinamento do ITR abre em agosto; saiba quem pode participar
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a…
STF amplia prazo para contratação de servidores por concurso em Itanhaém (SP)
Para ministro Edson Fachin, prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP…
TJ-SP revoga decisão que extinguiu ACP sobre pregão eletrônico.
O artigo 21 da Lei 4.717/65 — que regula a ação…
