COMUNICADO SICOM N. 33/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Projeto permite execução de emenda impositiva nos três meses antes das eleições
O Projeto de Lei 5072/20 permite transferências especiais previstas em emendas…
Educação e Lei Kandir integram pauta de reunião entre CNM e governo federal
Nesta terça-feira, 17 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de…
Fundeb: relator apresenta minuta de substitutivo ao PL 4.372/2020
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do projeto que regulamenta o…
Gestores têm novo prazo para preenchimento do Censo Suas
O preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020…
AGU confirma constitucionalidade de norma da Reforma da Previdência que revogou antigas regras de transição
Mudança foi questionada na Justiça por sindicato de servidores
AGU, INSS e MPF assinam acordo para zerar fila de espera por benefícios
Autarquia previdenciária terá prazo de até 90 dias para concluir análise…
Para TJ, dispensa de professora temporária na pandemia não configura irregularidade
A dispensa de uma professora temporária na pandemia não configura ilegalidade…
Acordo entre INSS e Ministério Público Federal reduz prazos para análises e concessões de benefícios
Instituto terá 45 dias para analisar solicitações do auxílio-doença, 60 dias…
Deferida promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…