Tribunal de Contas realizará live com gestores eleitos no dia 18
Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pela COVID-19, os Prefeitos…
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Inep publica portaria que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Saeb
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Término do prazo para envio dos atestados da LC 176/2020
O atestado necessário para o pagamento dos recursos da LC 176/2020…
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Resolução que definiu regras gerais para a distribuição de kits de alimentação escolar não está mais vigente
Efeitos do normativo expiraram em 31 de dezembro do ano passado
Atenção gestores: recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias
Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc,…