NJ – Justiça do Trabalho afasta insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78…
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78…
O Ministério da Saúde deve destinar R$ 30,7 milhões referente ao…
Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL
Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto.
É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência…
Segundo precedentes do STF, há dois pressupostos para a incidência da…
Risco de lesão à ordem pública.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que…