COMUNICADO SICOM N. 31/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Falta de acordo para instalação da CMO deve adiar análise de leis orçamentárias para 2021
Falta de consenso sobre cargos da Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
Governo pede ao Congresso urgência na regulamentação do Fundeb
O governo pediu ao Congresso urgência na regulamentação do Fundo de…
Manual orienta ILPIs sobre utilização de auxílio financeiro emergencial para idosos
Manual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
SP prorroga campanha de Multivacinação e Poliomielite até dia 13 de novembro
Com baixa adesão, medida visa a aumentar as coberturas vacinais contra…
Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Manual orienta ILPIs sobre utilização de auxílio financeiro emergencial para idosos
Manual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Decreto institui Política Nacional de Inovação
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de outubro, traz…
Lei mineira que regulamenta serviço de táxi metropolitano é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a Lei…
Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os…