Início da contagem do período de gozo de auxílio-doença é o primeiro dia do mês seguinte à data de cessação do benefício previdenciário por incapacidade
Decisão tomada pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 16…
Leia Mais
Ibaneis questiona normas sobre teto remuneratório e reserva de vaga em cargos comissionados no DF
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo…
Municípios devem ficar atentos à meta de vacinação contra poliomielite
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite segue até 30…
Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de…
Municípios paulistas recebem R$ 1,17 bilhão no quarto repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (27)…
Decreto institui a qualificação do setor de atenção primária à saúde através de PPI
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de outubro,…
Censo Escolar 2020: migração de matrículas durante a suspensão de aulas pode ser declarada
Em resposta à Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Instituto Nacional…
Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou…
Inscrições para capacitação gratuita sobre Parcerias Público-Privadas encerram na sexta-feira (30)
Gestores podem confirmar participação até a próxima sexta-feira, 30 de outubro,…
Tribunal edita nova deliberação sobre pareceres das contas de Prefeitos
Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de…