STJ vai julgar proibição de prova de rodeio com bezerros em Barretos
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a prova conhecida…
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As ações foram ajuizadas pelos partidos PDT e PTB.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encerra, amanhã…
No próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo…
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de…
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje
Usada pela PF, tecnologia ajudará a combater crimes
Medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Para o ministro, os magistrados, embora pertencendo a ramos distintos da…
No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional.