Governo abre consulta sobre adesão a Acordo de Compras Públicas da OMC
O governo federal abriu consulta pública sobre a adesão do Brasil…
O governo federal abriu consulta pública sobre a adesão do Brasil…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (25)…
Se em precedente do STF uma multa moratória de 20% não…
A nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)…
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) do Tribunal de Contas do Estado…
Em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, os…
Entre outros pontos, as legendas argumentam que a mudança causa insegurança…
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Arguição de Descumprimento…