Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia
Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite…
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O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja…
Pernambuco e Santa Catarina ocupam as primeiras posições na 2ª edição…
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e…
Tais informações, publicadas original e obrigatoriamente ao Senado Federal, são aqui…
O Dia Nacional da Alimentação na Escola é comemorado em 21…
A redução de 12% na previsão da arrecadação do governo federal…
Encontro virtual será no dia 26 de outubro e as inscrições…
Foi publicada hoje a Lei nº 17.293, de 15 de outubro…