Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais
Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os…
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28)…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores…
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 22/7, a 4ª Turma do…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a derruba de…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Coletiva: critérios recalibrados mostram aumento de ocupação de UTIs e mais…