Normas para instalação de torres de transmissão em municípios paulistas são objeto de ação
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp)…
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Lei que interfere na gestão administrativa, sem deixar margem de escolha…
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A Ordem busca que o STF determine a observância obrigatória dos…
Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais…
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com…
Objetivo é estender o vínculo de profissionais da saúde e da…
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do Tribunal de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou preocupações quanto à minuta…
Vitória da AGU abre precedente em defesa de norma que, em…