Audiência pública: sugestões e comentários sobre a minuta de auditoria aplicável ao setor público encerram no dia 18 de agosto
Nas próximas semanas encerra o prazo para sugestões e comentários da…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento…
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo…
A Câmara dos Deputados divulgou nota em que afirma que “não…
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul…
Apenas o Executivo carioca tem competência para propor lei que altera…
Entre as metas do plano estão: acabar com todos os lixões…