LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ em palestra para estudantes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite…
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, nesta quarta-feira, 7 de…
Para o presidente do STF, o argumento de que o pagamento…
Dados são da Confederação Nacional dos Municípios
Atendendo pedido do Ministério Público estadual, o Pleno do Tribunal de…
Deputados defendem que haja uma regulamentação do teletrabalho para que colaboradores…
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do…
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito…