Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF
Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de…
Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de…
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande não…
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a…
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do TJ…
Está aberta a seleção de propostas para projetos de urbanização de…
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no…
O sistema, que tem como objetivo elaborar e articular políticas públicas,…
Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de…
O documento visa implementar um conjunto de metas para assegurar a…