Antecipações de auxílio-doença e BPC são prorrogadas até 31 de outubro
Segurados poderão requerer pelo Meu INSS
Leia Mais
DECISÃO: Servidora em acompanhamento de cônjuge transferido pode exercer na localidade da remoção atividades compatíveis com o cargo de origem
Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no…
nullContrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública
Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de…
Calendário eleitoral tem novos prazos para as eleições municipais
Convenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a…
Julgamento ficto das contas de prefeito é inconstitucional, diz TJ-SP
É inconstitucional o julgamento ficto das contas do Executivo. Com esse…
Por Covid-19, TJ-SP nega suspender julgamento de contas de ex-prefeita
O ato administrativo goza da presunção de veracidade, legitimidade e legalidade,…
Municípios sugerem financiamento para prefeituras pagarem precatórios
Iniciativa poderia injetar R$ 40 bilhões na economia, segundo CMN
Órgão Especial suspende decretos que restringem o acesso ao município de Ilhabela
Normas previam autorização para uso de balsas.
PROTOCOLO DIGITAL: Como enviar documentação ao TCESP
A partir de julho não é mais necessário ir até as…
Prazo para municípios enviarem dados sobre gastos com o combate à COVID-19 termina hoje
Encerra hoje (3/7) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do…
