Prefeituras e Estado devem encaminhar ao TCESP dados sobre gastos com COVID-19
As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual…
As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual…
Homem foi aprovado em concurso Federal, mas antes de terminar o…
Para o ministros do STJ, é inaplicável ao servidor estadual o…
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),…
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do…
Foi comprovado na Justiça que ex-militar passou a exercer outras atividades…
Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Entre outros pontos, as normas permitem a concessão do benefício a…
Com mais um pedido de vista, o Plenário virtual do Supremo…