São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Os 416 Municípios que ainda não preencheram plano de ação previsto…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Termina na próxima quarta-feira (5/8) o prazo para que seis pastas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo anulou, na…
Pagamentos de taxas do GDF também estão liberados nessa modalidade
Termina na sexta-feira, 31 de julho, o prazo para que os…
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 29 de julho, a Medida Provisória…
Presidente da Câmara espera votar o tema na próxima semana
Gestores municipais de todo o país devem formalizar, ainda nesta quinta-feira,…