Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta
Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19,…
Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28)…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores…
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 22/7, a 4ª Turma do…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a derruba de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou…