PORTARIA Nº 21.233, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o art. 1º da Portaria SEPRT nº 18.084, de 29…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997…
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro,…
Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa,…
As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual…