Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro
Expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
Leia Mais
Congresso derruba vetos ao uso de máscaras em local fechado
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao…
Denatran tem aplicativo gratuito de fiscalização para Municípios
Todos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao…
Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8)…
STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído…
Entra em vigor lei que dispensa escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020
Presidente vetou consulta aos estados para definir data do Enem, uso…
FPM: segunda parcela de agosto sobe, mas mês acumula queda de 20%
Na quinta-feira, 20 de agosto, as prefeituras brasileiras receberão o segundo…
Publicada a regulamentação da Lei Aldir Blanc, CNM prepara material técnico de orientação aos gestores
A regulamentação da Lei 14.017/2020 – sobre ações emergenciais destinadas ao…
CNM esclarece dúvidas de gestores sobre calendário dos Restos a Pagar em ano eleitoral
Muitas são as dúvidas dos gestores sobre a situação dos Restos…
Municípios terão recomposição do FPM até novembro; CNM comemora conquista
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas…