Servidor público poderá retornar ao cargo após pedir exoneração
Homem foi aprovado em concurso Federal, mas antes de terminar o…
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Para o ministros do STJ, é inaplicável ao servidor estadual o…
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),…
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do…
Foi comprovado na Justiça que ex-militar passou a exercer outras atividades…
Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Entre outros pontos, as normas permitem a concessão do benefício a…
Com mais um pedido de vista, o Plenário virtual do Supremo…
É legítima a decisão do chefe do Poder Executivo de antecipar…