PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações…
Leia Mais
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias…
Prorrogado prazo de adesão ao repasse emergencial do Sistema Único de Assistência Social
Já foi liberado um total de R$ 854,7 milhões para atender…
Proposta prevê renúncia a sigilos em caso de dispensa de licitação na pandemia
Pelo texto, a renúncia automática aos sigilos bancário, de comunicações e…
Turma Nacional de Uniformização afeta cinco temas como Representativos da Controvérsia
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22…
Supremo modula efeitos de decisão que julgou inconstitucional conversão de cargos do TJSP
Mantidas alterações que ocorreram antes do julgamento da ADI.
Servidores que ingressaram no serviço até 2003 conseguem aposentadoria integral
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19…
Candidato fora do número de vagas oferecidas poderá participar de curso de formação
O autor da ação pediu a anulação de questões da prova…
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova Previdência
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de…
Portaria regulamenta suspensão de pagamento de parcelamentos no RGPS
A Portaria 1.072/2020, publicada nesta terça-feira, 30 de junho, regulamenta suspensão…
