Municípios buscam revisão de acordos judiciais trabalhistas para lidarem com pandemia
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma nova dinâmica para…
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma nova dinâmica para…
A Secretaria de Previdência (SPREV) anunciou que será publicado um ato…
O ANDES-SN encaminhou às bases a Nota Técnica SEI nº 20581/2020/ME,…
Não há obrigatoriedade de formação de litisconsórcio passivo em ação de…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar…
Uma lei do Distrito Federal que criara o “Circuito de Quadrilhas…
Os municípios Brejões, Cordeiros, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Ibotirama, Maraú,…
A nova lei incorporou o aumento intermediário que vigorou em janeiro…