Comissão externa debate atuação de consórcios de saúde na pandemia
A comissão externa de ações contra o novo coronavírus realiza audiência…
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A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários…
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda…
O juiz André Pinto, da 16ª Vara da Fazenda Pública do…
Com mais de dois mil inscritos, será realizado nesta segunda-feira (8),…
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente…
Em julgamento virtual na última terça-feira (2/6), o Tribunal Regional Federal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade…
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem remuneração ao…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…