Procuradores pedem suspensão de nota do SUS sobre uso de cloroquina
Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e…
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A Advocacia-Geral da União celebrou, em conjunto com o Ministério da…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), o Grupo de…
A comissão externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus…
O comitê deve centralizar a compra, distribuição e entrega de bens,…
Em parecer jurídico, órgão traz esclarecimentos acerca da prerrogativa aos agentes…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em comunicado que todos…
Os cidadãos que já recebem auxílio-doença concedido por perícia médica presencial…
As atividades profissionais que envolvem o manuseio de cimento, como a…