Divulgados valores de apoio à manutenção da educação infantil para 2020
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os valores a serem repassados…
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Comunicado SDG Nº29/2020 – Implantação da ferramenta ALICE (ANÁLISE DE LICITAÇÕES EDITAIS)
COMUNICA a implantação de ferramenta de fiscalização denominada ALICE-ANÁLISEDELICITAÇÕES EDITAIS,fruto da…
Tribunal não conhece de consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pela Covid-19
Questionamento do partido Republicanos trata de gastos com publicidade institucional.
Envio dos Editais de licitações publicados
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra…
TSE debate tese para nortear julgamentos sobre abuso de poder religioso a partir das Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (25), a…
MPF e MPPE querem que município de Tamandaré (PE) encerre transmissões religiosas via canais de divulgação institucional da prefeitura
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco…
Justiça proíbe Prefeitura do Rio de liberar eventos em bens tombados sem autorização do Iphan
A Praça XV reúne em seu entorno um capítulo importante da…
Receita não é obrigada a pagar bônus a servidor que se afastar para disputar eleição
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a Receita…
Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP)
Segundo o ministro Dias Toffoli, a intervenção tem amparo na Constituição…
