Aprovada distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos que tiveram aulas suspensas
Proposta assegura a distribuição aos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou…
Proposta assegura a distribuição aos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou…
Recursos irão para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado para…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta terça-feira…
A execução fiscal se faz no interesse do credor, devendo propiciar…
De 22 a 28 de maio, os ministros do STF julgarão…
O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima sexta-feira (29/5) julgamento sobre…
Servidor público estatutário pode solicitar a declaração de vacância do seu…