Coronavírus: Senado vota nesta quinta permissão para SUS usar leitos de rede privada
Foi adiada para quinta-feira (21) a votação do Projeto de Lei…
Leia Mais
Ministro Fux participará de debate sobre o futuro do Direito pós-pandemia
Evento contará também com ministros do STJ e ação solidária para…
Resolução define licença a adotantes de adolescentes
Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova…
COVID -19 – Fiscalização do Portal de Transparência
É hoje! A partir das 15h, a Conam realizará uma live…
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento…
STJ inclui cobrança da União em ação de falência após início da execução fiscal
O fato de a União ter iniciado execução fiscal para satisfação…
STF homologa acordo para pagamento da Lei Kandir a Estados e Municípios
Para compensar Estados e Municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das…
Projeto aprovado na Câmara dispensa perícia de doenças graves no INSS
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em…
Relator propõe que atos de agentes públicos durante a pandemia sigam critérios científicos
O Plenário começou nesta quarta-feira a julgar ações sobre a MP…
Com negativação no Cauc, 3.757 Municípios seguem impedidos de receber repasse
Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que assola o…
