Redes de saúde pública e privada podem ser obrigadas a informar quantidade de leitos disponíveis
O fornecimento periódico do número de leitos disponíveis nas redes de…
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Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…
A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito é…
Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração…
A ABIPEM, no cumprimento de seus objetivos institucionais e, conforme compromisso…
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma candidata assumisse indevidamente…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos prefeitos e cidadãos…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento…
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e…
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes…