Dias Toffoli anula decisão que suspendia pagamento de impostos em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo obteve nesta segunda-feira (11/5) uma vitória…
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De acordo com deputado, a MP 936 que prevê redução salarial…
Uma delas prioriza a compra de produtos nacionais para hospitais; a…
Entre os temas julgados estão a destinação de depósitos recursais, as…
O Congresso Nacional abriu uma brecha para que as prefeituras possam…
São constitucionais as leis municipais que aplicaram alíquotas diferentes de Imposto…
O Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Jacques Moreira da Costa, da…
A regra vale também se outra pessoa da casa (pais, irmãos)…
O Projeto de Lei 2159/20 autoriza a distribuição dos alimentos da…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o corte de…