Em liminar, Justiça rejeita pedidos do Seturn para isenção de ISS, subsídio e restrição da gratuidade
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão…
Crédito em conta bancária das entidades beneficiadas deverá ocorrer em até…
O chamado lockdown, que é o confinamento compulsório da população, com…
Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão…
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…
Despesas com tecnologias aplicadas, inovação e desenvolvimento sustentável receberão R$ 226,5…