Nova portaria institui operacionalização do repasse emergencial para ações socioassistenciais
A operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais…
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O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios -…
Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação…
A juíza Simone Lemos Botoni, da Comarca de Belo Horizonte, acatou…
O MP/SP impetrou ação para suspender disposições de decreto do município…
O isolamento social no estado de São Paulo voltou a alcançar…
O Projeto de Lei 2180/20 determina que a União, os estados,…
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em…
Em sessão virtual, o Plenário seguiu voto do relator, ministro Alexandre…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco,…