Valor recebido de boa-fé por empregado público não exige reembolso, decide 5ª Câmara do TRT-SC
Comprovada a boa-fé do empregado, não é necessária a devolução de…
Comprovada a boa-fé do empregado, não é necessária a devolução de…
Manter processos disciplinares punitivos e sancionatórios enquanto todos os prazos administrativos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionalidade o artigo 2º…
O avanço do novo coronavírus, assim como as medidas de isolamento,…
O desembargador Wanderley Federighi, coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios…
Os ministros do STF julgam nesta semana, em plenário virtual, três…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que…
Município alegava risco à saúde pública em função da pandemia de…
Posicionamento do ministro foi em ação ao negar pedido do Rio…
A distribuição de ações idênticas torna litispendente a mais recente. Com…