Prazo para responder a pesquisa do PNLD vai até 28 de fevereiro
Iniciativa do MEC quer entender impacto das obras do Programa Nacional…
Iniciativa do MEC quer entender impacto das obras do Programa Nacional…
Lançada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na última terça-feira…
Decisão considerou as características físicas do autor e um laudo antropológico,…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à…
Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função…
A eventual demora para a análise da validade de leis que…
1ª seção do STJ considerou o princípio da continuidade típico-normativa, que…
TSE afastou a hipótese de um terceiro mandato consecutivo de Nerci…
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência.