Portaria define rol mínimo de fonte de recursos da Saúde
Rol deve ser observado para identificação dos recursos de natureza federal…
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De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas…
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou nesta…
As medidas provisórias que alteravam regras trabalhistas (MPV 927/2020) e o…
O Judiciário não pode converter-se em administrador positivo e determinar uma…
O Senado pode votar em breve a Medida Provisória 938/2020, que…
Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu…
O presidente lembrou que o setor está com muita dificuldade e…
Pauta também inclui MP que realoca verbas orçamentárias