Justiça proíbe Prefeitura do Rio de liberar eventos em bens tombados sem autorização do Iphan
A Praça XV reúne em seu entorno um capítulo importante da…
A Praça XV reúne em seu entorno um capítulo importante da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a Receita…
Segundo o ministro Dias Toffoli, a intervenção tem amparo na Constituição…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em análise preliminar, parece ter…
Foi rejeitado o pedido para obrigar a União a colocar servidores…
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção…
Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal…
É incompatível o regime celetista para regular o provimento de cargos…