Hospitais públicos realizaram mais de 1,4 milhão de internações em 2019
Em 31 de dezembro de 2019, data em que a Organização…
Em 31 de dezembro de 2019, data em que a Organização…
O pagamento de remuneração ao servidor público municipal é obrigação legal…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência…
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos…
Destinação, se aprovada, ocorrerá enquanto durar estado de calamidade pública no…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o…
Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (14) restringe as hipóteses de…
A ação, ajuizada pelo PP, recebeu prioridade no julgamento por tratar…
Texto em análise na Câmara determina que municípios deverão comprovar a…
Com a aprovação do Plenário do Senado em sessão extraordinária remota…