Receita Federal lança cartilha para orientar novos prefeitos e prefeitas
A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais.
A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais.
Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança…
Os órgãos públicos paranaenses devem implementar mecanismos de controle de suas…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais quaisquer normas estaduais…
O Supremo Tribunal Federal consolidou, por meio das Súmulas 70, 323…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que determinou…
No entanto, se presidente da Câmara tiver convicção religiosa diversa, não…
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS