TJ/SP vai decidir abrandamento do isolamento social em Atibaia
O MP/SP impetrou ação para suspender disposições de decreto do município…
O MP/SP impetrou ação para suspender disposições de decreto do município…
O isolamento social no estado de São Paulo voltou a alcançar…
O Projeto de Lei 2180/20 determina que a União, os estados,…
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em…
Em sessão virtual, o Plenário seguiu voto do relator, ministro Alexandre…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco,…
O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia…
Uma psicóloga terá direito à nomeação em concurso, de uma prefeitura…
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou…
Em decisão monocrática assinada nesta quarta-feira, 29/4, o Desembargador Luiz Felipe…