Conquista: Câmara aprova complementação para FPM e suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias
Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que…
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Carga horária mínima, no entanto, terá de ser cumprida
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou,…
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos…
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade…
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho…
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às…