Câmara aprova três projetos com medidas de combate ao coronavírus
Deputados aprovaram liberação de verba para municípios, proibição da exportação de…
Leia Mais
Calendário inclui prazo para envio de informações sobre obras públicas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspende sessões de julgamento
Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Contas do…
Comissão mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base…
Liminar suspende efeitos de emenda que alterou previdência dos servidores estaduais
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal…
Cobrança do ISS é suspensa em Niterói, por conta do Covid-19
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves anunciou, ao lado da secretaria…
Repasses de recursos federais ao Estado da Paraíba para determinados contratos devem ser temporariamente suspensos
Decisão do TCU que suspende os repasses parte da constatação de…
Ministro impede sanções ao Executivo da PB por descumprimento de limite de gastos por outros Poderes do estado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Ação que contesta criação de verba indenizatória para agentes públicos do MT terá rito abreviado
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona, no…
PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
