ARTIGO: Fiscalizar as emendas
O ano mudou, mas as emendas parlamentares seguem no centro dos…
O ano mudou, mas as emendas parlamentares seguem no centro dos…
A Corte de Contas paulista divulgou o calendário oficial de atividades…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a…
O desembargador Mário Devienne Ferraz, do Tribunal de Justiça de São…
Colegiado determinou que a empresa pague danos morais coletivos, ressaltando a…
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou,…
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi determinou…