Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas para agentes de saúde
O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
Leia Mais
Comunicado conjunto normatiza trabalho remoto na 1ª Instância
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos, presidente fundamenta que esse ato não é competência do PJ
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.
Saúde amplia testes para profissionais de saúde e segurança
O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas.…
PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Os dois partidos sustentam que as medidas violam direitos fundamentais dos…
Artigo que previa suspensão de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida
Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a…
Coronavírus: INSS pagará pelos 15 primeiros dias de afastamento de empregado
Caso seja aprovada em Congresso Nacional, medida responsabiliza INSS pelos primeiros…
STJ reconhece decadência do direito de o segurado do INSS revisar renda mensal do benefício de pensão por morte
Ministro Francisco Falcão acolheu recurso do INSS e suspendeu acórdão da…
MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema
Projeto autoriza saque emergencial do FGTS em razão do Covid-19
O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores…
